Ministério Público Federal denuncia piloto de helicóptero que deu rasante em Fronteira

Segundo o MPF, o piloto foi acusado do crime de “expor a perigo a vida própria e de terceiros utilizando aeronave”, que consta no artigo 261 do Código Penal. A pena varia de 2 a 5 anos de prisão.

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O Ministério Público Federal (MPF) de Uberaba (MG) denunciou nesta terça-feira, 21, o piloto de um helicóptero que fez um voo rasante sobre o reservatório da Hidrelétrica de Marimbondo, no rio Grande, em Fronteira (MG) colocando em risco a vida de uma família de Rio Preto que se banhava nas águas do local. O fato aconteceu no dia 27 de março de 2016.

Segundo o MPF, o piloto foi acusado do crime de “expor a perigo a vida própria e de terceiros utilizando aeronave”, que consta no artigo 261 do Código Penal. A pena varia de 2 a 5 anos de prisão.

Ainda de acordo com o MPG, as Regras Gerais de Operação para Aeronaves Civis determinam que a distância mínima de segurança para sobrevoo em águas abertas ou áreas escassamente povoadas é de 500 pés (150 metros) em relação a qualquer pessoa, embarcação, veículo ou estrutura. “Helicópteros até podem ser operados abaixo dos mínimos de segurança, mas desde que a operação seja conduzida sem riscos para pessoas ou propriedades na superfície”, informou o MPF.

No caso em questão, o piloto é acusado de chegar com o helicóptero a uma distância de apenas 60 centímetros da família de Rio Preto. Uma das pessoas que nadava no local fez um vídeo do momento em que a aeronave dá o rasante.

“Após investigação, apurou-se que a aeronave partira do local conhecido como Rancho Biagi, no condomínio Enseada Azul, no mesmo município de Fronteira, com destino à Fazenda Canaã, no município paulista de Luís Antônio”, informou o MPF.

Nota técnica expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirma ser “possível concluir que o voo rasante sobre os banhistas foi realizado de maneira intencional e irresponsável, colocando de maneira desnecessária a vida das pessoas que estava na represa em risco, bem como a integridade da aeronave e seus ocupantes”.

Durante o interrogatório policial, o acusado admitiu os fatos, afirmando que fez a manobra para desviar de um pássaro, o que, para o MPF, discrepa do exame técnico realizado pela Anac.

Fonte: Diário da Região

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