Uma provocação do Ministério Público da Comarca de Frutal trouxe à luz uma verdadeira enganação. O que se descobriu por parte do Ministério Público é que a Prefeitura de Frutal nunca formalizou a criação do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal.

Há no Facebook  uma pagina atribuída a esse departamento inexistente no quadro de repartições públicas da Prefeitura de Frutal. Na página, o local indicando a existência da sede do “departamento” é o próprio Centro de Controle de Zoonoses.

 

O “chefe”

Acreditava-se que tal “departamento” estaria sendo “chefiada” pelo servidor público Marlon Cesar Bardauil. No entanto, ele está lotado como efetivo no cargo de agente de combate a endemias. Ele chegou a conceder entrevista à uma emissora de rádio e um site noticioso falando como responsável de tal “departamento”.

Tudo isso veio à tona após o advogado Solano Henrique fazer uma provocação ao Ministério Público que – por sua vez – pediu à Prefeitura de Frutal informações oficiais sobre a existência de tal “departamento”.

Um documento de termo de responsabilidade de adoção de um cão já foi emitido com o nome de “Departamento de Proteção Animal”, que seria vinculado á Secretaria de Saúde, como mostra a imagem abaixo.

Diante do pedido de informações, a Prefeitura de Frutal afirmou em ofício – datado no dia 22 de agosto de 2017 – que “não há atos normativos para a criação do cargo de Departamento de Bem Estar Social (leia-se Animal)”.

Em sua defesa, o servidor Marlon Bardauil, afirmou  “é a forma pessoal como denomino o departamento de zoonoses, local onde presto meus serviços como servidor efetivo municipal”, afirmando ainda não fazer “promoção pessoal.

“Nunca fui nomeado para assumir o cargo de chefia (comissionado) “no Departamento de Proteção Animal, tendo em vista não existir tal departamento”. Ainda de acordo com ele, a página é vinculada ao perfil pessoal dele com “a intenção de ajudar os animais”.

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