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28/01/2022 11:00:42 Economia CONFAZ Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveisO Comitê Nacional de Política Fazendária-Confaz aprovou a prorrogação até 31 de marçoLer matéria
30/10/2021 13:30:00 Geral COMBUSTÍVEIS Congelamento de ICMS não deve diminuir preçosEspecialistas dizem que o ICMS é apenas um dos componentes do preço final dos combustíveis e não deve segurar a alta de preçoLer matéria
11/09/2021 11:12:02 Geral ISENÇÃO Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemiaO Conselho Nacional de Política Fazendária-Confaz prorrogou até 31 de dezembro dois convênios que beneficiam serviços de enfrentamento à pandemiaLer matéria
13/02/2021 14:48:35 Geral PROPOSTA DE LEI Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveisA norma, se aprovada, vai estabelecer uma cobrança mais uniforme do ICMS em todo o paísLer matéria