Farol

Novo teste do Pezinho abarca 14 grupos de doenças

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.154 de 2021, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo rastreamento de 14 grupos de doenças, que cobrem 53 enfermidades

Por João Cerino em 05/06/2021 às 14:02:46

O presidente da RepĂșblica, Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.154 de 2021, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei No 8.069 de 1990), estabelecendo que os testes de rastreamento de doenças de recém-nascidos abarquem 14 grupos de doenças, que cobrem 53 enfermidades.

O grupo de doenças agora inclui fenilcetonĂșria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congĂȘnito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cĂ­stica; hiperplasia adrenal congĂȘnita; a deficiĂȘncia de biotinidase; a toxoplasmose congĂȘnita; as galactosemias; aminoacidopatias; distĂșrbios do ciclo da ureia; distĂșrbios da betaoxidação dos ĂĄcidos graxos; doenças lisossômicas; imunodeficiĂȘncias primĂĄrias e atrofia muscular espinhal.

A lei determina que as doenças definidas como parte do teste sejam revisadas periodicamente no Ăąmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal, considerando evidĂȘncias cientĂ­ficas e enfermidades com mais prevalĂȘncia no paĂ­s.

A norma estabelece ainda que profissionais de saĂșde, ao fazer os exames, expliquem a importĂąncia do Teste do Pezinho e as diferenças entre os procedimentos nas redes pĂșblica e privada. Realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida, o exame ajuda a diagnosticar algumas doenças genéticas e metabólicas.

O novo Teste do Pezinho começarĂĄ um ano após a sanção da lei, ocorrida na semana passada. De acordo com o Ministério da SaĂșde, os prazos de implantação serĂŁo definidos em uma regulamentação, que ainda estĂĄ sendo discutida no Ăąmbito da pasta. O decreto com essas regras serĂĄ editado dentro do prazo de um ano para o inĂ­cio da vigĂȘncia.

A aprovação da lei e a ampliação do Teste do Pezinho vĂŁo trazer uma série de benefĂ­cios, diz a advogada Amira Awada, vice-presidente do Instituto Vidas Raras, que coordena uma campanha sobre o tema. "Foi uma grande vitória, pensando em todas as crianças que vĂŁo ter chance de diagnóstico precoce e qualidade de vida, um futuro que elas quiserem, e nĂŁo definido por uma doença."

Daqui para a frente, acrescenta Amira, o desafio serĂĄ assegurar que a implementação das obrigaçÔes ocorra de forma satisfatória. "Hoje nosso trabalho muda para verificar se esses prazos estĂŁo sendo cumpridos e como podemos ajudar o Ministério da SaĂșde nessa organização,"

Fonte: AgĂȘncia Brasil

Comunicar erro
Revista Atual