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Mais de 200 postos de combustíveis são autuados em Minas Gerais

Em Frutal, doze postos foram vistoriados e 11 estavam irregulares

Por João Cerino em 10/07/2021 às 16:04:24

Imagem: Dirceu Aurélio / Sejusp

Com um efetivo de 490 servidores de diversas instituições envolvidas, a Operação Petróleo Real encontrou várias irregularidades em postos de combustíveis de Minas Gerais em dois dias de trabalho integrado, numa ação que começou na terça-feira, 6 de julho e teve continuidade na quinta-feira em 63 municípios mineiros. Ao todo, 516 postos foram vistoriados e, destes, 203 apresentaram alguma irregularidade e foram autuados.

Os números mostram que 39% dos estabelecimentos fiscalizados pela Operação Petróleo Real apresentaram irregularidades. Das 648 bombas de combustível aferidas, 91 também estavam irregulares. As inspeções verificaram, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.

A operação é inédita e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e capitaneada, em Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a Sejusp.

As fiscalizações integradas tiveram participação e operacionalização da Polícia Civil de Minas Gerais, dos Procons municipais e do Procon Estadual, do Ministério Público de Minas Gerais, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pelo Núcleo Regional Minas Gerais, do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais-Ipem-MG, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar de Minas Gerais e apoio da Secretaria de Estado de Fazenda-SEF/MG.


FISCALIZAÇÕES


Nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Lavras, as fiscalizações foram feitas em alvos pontuais, que já haviam apresentado irregularidades no passado ou estavam sendo investigados pelas forças de segurança. O Fórum de Procons Mineiros também verificou outras 33 cidades. As vistorias foram feitas em postos de combustíveis de Araguari, Barbacena, Boa Esperança, Caeté, Campo Belo, Capelinha, Carangola, Conceição da Aparecida, Conselheiro Lafaiete, Coromandel, Frutal, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, Juiz de Fora, Monte Carmelo, Muriaé, Paracatu, Passos, Pirajuba, Pirapora, Poços de Caldas, Rio Pomba, São Francisco, São Sebastião do Paraíso, Sarzedo, Três Pontas, Ubá, Uberaba, Uberlândia e Unaí.



FRUTAL

O Procon de Frutal realizou a Operação Petróleo Real em doze postos de combustíveis, em parceria com o Departamento de Tributos da Prefeitura e Corpo de Bombeiros durante a quinta-feira. Os sete agentes públicos envolvidos na operação fiscalizaram Doze postos foram analisados pelos e, de acordo com a coordenadora do Procon, Lahine da Mata, foram constatadas irregularidades em onze delas, sendo cinco com alvarás vencidos, dois com licenciamento ambiental vencido e outros dois com certificados do Corpo de Bombeiros fora da data de validade extrapolada. Sete das empresas não tinham exemplares do Código de Defesa do Consumidor e oito não deixavam à vista do consumidor o número de telefone ou endereço do Procon. Apesar das diversas irregularidades, não houve bombas de combustível ou postos interditados.

Fonte: Com informações de Agência Minas e Secom Frutal-MG

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