Farol

Recuperandos da Apac devem voltar a assinar termos

Apac voltará a colher assinaturas e definiu uma escala nos três primeiros dias do mês de setembro

Por João Cerino em 24/08/2021 às 17:32:04


Com a entrada da Região Triângulo Sul na Onda Amarela do Plano Minas Consciente, de retomada da economia e das atividades de várias instituições, houve mudança no processo adotado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados para as pessoas que cumprem pena no regime aberto e em liberdade condicional. As assinaturas nos termos de cumprimento das penas foram suspensas desde o início da pandemia, quando Frutal entrou na Onda Vermelha do plano, que é a mais restritiva.

Com a entrada da região na Onda Amarela, retorna a necessidade de que os recuperandos voltem a assinar os seus termos no Fórum, segundo informou a diretora geral das Apac´s em Frutal, Paula Queiroz Vieira. A flexibilização adotada pelo estado agora permite que este compromisso aconteça e a instituição de assistência aos detentos determinou o período de 1º a 3 de setembro para que isso aconteça. Portanto, as pessoas que assinavam mensalmente devem voltar a procurar pelo Fórum para cumprir essa obrigação, estabelecida por meio de um acordo de colaboração da Apac com o Fórum, por meio do qual Apac colhe as assinaturas.

A instituição, que também ajuda na fiscalização do cumprimento de pena, junto com a Polícia Militar definiu que, de 1º a 3 de setembro, todas as pessoas que cumprem pena no regime aberto e condicional devem procurar pelo Fórum, das 8h00 da manhã às 17h00, pois os estagiários estarão à disposição. Para facilitar o processo a Apac definiu que cada dia será reservado para uma parcela dos que precisam colocar a sua assinatura nos documentos.


ESCALA


No dia 1º de setembro, devem assinar as pessoas que tem seu nome iniciado da letra A até a letra H. O dia 2 está reservado para quem tem a letra inicial do nome desde a letra I até a letra P e no dia 3 estarão sendo aguardados os que têm o nome iniciado pelas letras de R até a letra Z. A diretora da Apac alerta que essa assinatura é uma das obrigações de quem está no regime aberto ou de liberdade condicional e o não comparecimento dos que estão nestas condições pode trazer prejuízo aos benefícios da Justiça, podendo resultar na prisão.

Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa da Apac de Frutal

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