Tratamento de pacientes com diabetes tipo 2 não será coberto pelos planos de saúde

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde manteve a recomendação de sua área técnica de não inclusão da cirurgia metabólica no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. A decisão foi tomada durante a 543ª reunião da ANS, realizada no dia 10 de fevereiro. "A não recomendação da cirurgia metabólica demonstra que a ANS está deixando de ouvir a comunidade científica, entidades médicas e a população que sofre com a doença", declarou o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, uma das entidades que contribuiu cientificamente para a inclusão do tratamento no rol da ANS, Fábio Viegas.

Em novembro, a ANS abriu uma Consulta Pública para ouvir a sociedade civil sobre os pareceres técnicos de atualização do rol. A cirurgia metabólica foi o procedimento cirúrgico que mais recebeu contribuições. Das 1.552 contribuições, 99% eram favoráveis a incorporação, de acordo com levantamento feito com os dados disponibilizados pela ANS.

Entre as entidades que enviaram contribuições favoráveis estão a ADJ-Diabetes Brasil, Associação Nacional de Atenção ao Diabetes-ANAD e sociedades médicas, como a Sociedade Brasileira de Diabetes e o Colégio Brasileiro de Cirurgiões.

Além disso, contou com a contribuição de profissionais vinculados à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal e do Paraná, a Hospitais como o Sírio Libanês, Hospital Universitário Santa Terezinha e Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Moinhos de Vento, e a pesquisadores da Universidade de Campinas (UNICAMP), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Faculdades Integradas do Vale do Itajaí (Univale), entre outras.

Apenas 18 contribuições concordaram com a decisão preliminar da ANS em não incorporar o procedimento ao rol. Destas, 14 contribuições foram feitas por planos de saúde. "Acreditamos que a ANS não pode ser balizada apenas pelo interesse econômico das operadoras de saúde que querem gastar menos a curto prazo, mas sim pelo clamor da população que tem uma alternativa para melhorar a sua qualidade de vida de forma eficaz e comprovada cientificamente", reforça Viegas.

Em outro estudo apresentado para demonstrar a custo-efetividade da cirurgia, os pesquisadores da SBCBM calcularam o custo para se melhorar e estender a vida dos portadores de diabetes, contabilizando apenas a resolução plena da doença. Isso significa que não foi levada em consideração a economia com a redução de complicações ocasionadas pelo diabetes como amputações, transplantes de rins, hemodiálise e tratamentos de visão. Importante ressaltar que o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a cirurgia metabólica para pacientes com IMC entre 30 kg/m² e 34,9 kg/m² em 2017, através da resolução 2.172/2017.