Governo de Minas apresenta novo protocolo para volta às aulas presenciais

O governo mineiro apresentou, ontem à noite, os critérios de adequação a serem seguidos pelas escolas para atender ao novo protocolo de saúde para a volta às aulas presenciais no

estado. A ideia é que o retorno aconteça por meio de um modelo híbrido, mantendo o ensino remoto. A deliberação sobre a volta às aulas foi aprovada na quarta-feira durante a reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que monitora semanalmente a situação da pandemia no estado.

O retorno do ano escolar nas escolas da rede pública de Minas Gerais será no dia 3 de março. A volta às aulas será no dia 8 de março, a princípio, ainda restrita ao modelo remoto, em razão de decisão judicial em caráter liminar que impede o retorno de forma presencial, como explicou a secretária de Educação, Julia Sant'Anna.

"Existem algumas decisões liminares vigentes no Tribunal de Justiça que suspendem a atividade presencial. Mas as deliberações que o secretário de Saúde, Carlos Eduardo anunciou e uma portaria que será publicada na próxima sexta-feira, 26, atendem às sinalizações e às decisões do TJ, sempre nessa linha de que estamos dispostos a atender quaisquer esclarecimentos que possam surgir pela Justiça. O que se pretende agora com a publicação das normas é trazer tranquilidade aos desembargadores para a autorização da retomada plena e de forma híbrida", afirmou a secretária.

PROTOCOLO

O protocolo aprovado nesta quarta aponta a necessidade de um retorno seguro, com regras de distanciamento e de higienização, além de depender da concordância dos pais para que jovens e crianças frequentem as aulas presenciais. A Secretaria de Estado de Educação vai usar como referência as ondas verde e amarela do Minas Consciente, plano do Governo de Minas para a retomada das atividades de forma gradual e segura. Nos municípios classificados dentro da onda amarela será liberado o ensino híbrido para os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, que vai do primeiro ao quinto ano. As salas de aula deverão manter 1,5 metro de distância linear entre os alunos. Segue mantida a alternância de semanas entre os alunos. Cidades em regiões inseridas na onda verde terão autorizadas as atividades presenciais de todos os anos de escolaridade. A metragem entre os alunos será mantida em 1,5 metro.

O retorno dos outros anos de escolaridade será gradual. A cada 14 dias será avaliado o relatório técnico do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) para verificar as condições. Se os indicadores estiverem favoráveis ao retorno das aulas presenciais, elas serão iniciadas pelo 3° ano do Ensino Médio, seguido pelo 9° ano do Ensino Fundamental. A partir daí a progressão se dará da seguinte forma: 2° ano do EM, 8° EF, 1° EM, 7° EF e 6° EF.

Em situações em que ocorra a regressão da onda, com o município deixando a classificação verde e amarela e passando para a vermelha, as atividades presenciais serão mantidas, porém as restrições serão ampliadas. Neste caso, a distância entre os estudantes passará de 1,5 metro para 3 metros, combinadas com todos os protocolos sanitários definidos pelo comitê de saúde.

PSICOLÓGICO

O presidente da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil em Minas Gerais, Rodrigo Carneiro, um dos integrantes do grupo que avaliou a volta às aulas em Minas, falou sobre o aspecto psicológico das crianças e adolescentes diante do isolamento e reforçou a importância de começar o retorno pelos primeiros anos do ensino básico. "O cérebro tem janelas de oportunidade, nas quais se desenvolvem melhor algumas funções e elas existem principalmente nos primeiros anos de vida. A escola não é só um local de aprendizagem formal e pedagógico, é um local de convivência e desenvolvimento humano. Se continuarmos com as crianças trancadas em casa podemos comprometer uma geração inteira. As janelas de oportunidade não voltam, principalmente nos primeiros anos. Além disso, crianças e adolescentes estão sob um risco grande que é a sobrecarga digital, que vai trazer grandes fatores deletérios ao desenvolvimento. No Brasil todo aumentaram as situações de irritabilidade, angústia, depressão e alteração do sono", explicou.

Carolina Capuruço, médica pediatra integrante da Sociedade Mineira de Pediatria, grupo que também integrou o grupo de debates sobre o retorno escolar, ressaltou que as aulas presenciais não devem ser responsáveis por um aumento de casos, já que as crianças apresentam carga viral reduzida. "Do ponto de vista epidemiológico, sabemos que as crianças não são os grandes disseminadores do vírus. Até 95% dos casos passam de assintomáticos a moderados e a mortalidade é de 1%. Diferentemente dos adultos, as crianças que se agravam são aquelas com doenças preexistentes muito graves e a decisão de voltar vai caber às famílias com a ajuda do médico que acompanha a criança ".

Para a retomada, as escolas deverão disponibilizar equipamentos de proteção e produtos de higiene para alunos, professores e funcionários, como dispenser com sabonete líquido, álcool em gel, máscaras reutilizáveis, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal.