Senado aprova adequação de política nacional sobre o clima

O Senado aprovou, neste dia 3, a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009, ao contexto do Acordo de Paris. Além disso, o Projeto de Lei também visa uma "atualização aos novos desafios relativos à mudança do clima" e segue agora para a Câmara Federal. O Acordo de Paris é um tratado mundial, firmado em 2015 e ratificado pelo Brasil, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para conter o aquecimento global, mantendo o aumento médio da temperatura global em 2°C.

O projeto estabelece que o Brasil vai neutralizar 100% das suas emissões de gases de efeito estufa até o ano de 2050, no âmbito da Estratégia Nacional de Longo Prazo. As chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas, as NDC´s, da sigla em inglês, serão definidas com base no mais recente Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal. As NDC´s são compromissos voluntários criados pelos países signatários do Acordo de Paris.

O texto também prevê que as NDC´s deverão adotar metas progressivas e mais ambiciosas em relação às anteriores. As NDC´s serão elaboradas a partir da coordenação do Governo Federal e de ampla participação dos entes federados, da sociedade civil, dos setores econômicos e da academia, alinhando-se com as metas de desenvolvimento sustentável assumidas pelo Brasil perante a Organização das Nações Unidas), com metas quantitativas e qualitativas.

O relator do projeto, o senador Jaques Wagner, está na COP26-Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, na Escócia, onde participa como membro do Parlamento Brasileiro.

* Com informações da Agência Senado