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Comissão de Assuntos Econômicos quer ouvir Cade sobre suposto cartel de combustíveis

Presidente do Cade, Alexandre Barreto, diz que a ANP não permite a venda direta entre as refinarias e postos

Por João Cerino em 25/02/2021 às 16:34:43

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Alexandre Barreto - Marcelo Camargo/Agência Brasil

"A ANP não permite a venda direta entre as refinarias e os postos de combustíveis. Precisamos rever o sistema de distribuição no nosso país. O mercado está privilegiando esse segmento econômico e faz-se necessário alterar essa dinâmica e ampliar a concorrência", avaliou o senador Otto Alencar (PSD-BA) autor do requerimento.

Alencar também assina um projeto de decreto legislativo (PDS 61/2018), que suspende um artigo da Resolução 43, de 2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O dispositivo em vigor estabelece que todo combustível deve passar por uma empresa distribuidora antes de chegar às revendedoras.

"O aumento desenfreado nos preços dos combustíveis prejudica diretamente a população brasileira, que já carece com as dificuldades de transporte, seja ele público ou privado. Esse sistema de distribuição, que desampara os consumidores, impede soluções de fato que diminuam o valor dos combustíveis", acrescentou o senador, Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Fonte: EBC

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