PF, MPF e Mapa combatem fraude na produção de mel

Uma empresa foi interditada em fiscalização realizada pelo Mapa, mas havia reclamações de que os produtos estavam sendo comercializados

Por João Cerino em 18/11/2021 às 12:43:56

Varginha - A PolĆ­cia Federal, o Ministério PĆŗblico Federal e o –Mapa-Ministério da Agricultura, PecuĆ”ria e Abastecimento deflagraram na manhĆ£ desta quinta-feira, 18, a OperaĆ§Ć£o Xaropel no combate a uma associaĆ§Ć£o criminosa que fraudava a fabricaĆ§Ć£o e a comercializaĆ§Ć£o de mel e o registro do Sistema de InspeĆ§Ć£o Federal-SIF. Foram cumpridos catorze mandados de busca e apreensĆ£o e sequestro de bens, conforme expedidos pela SubseĆ§Ć£o JudiciĆ”ria Federal de PoƧos de Caldas, nos municĆ­pios mineiros de Campestre e PoƧos de Caldas.

Durante as investigaƧƵes, foi descoberto que o grupo produz e comercializa mel desde 2018 por meio de duas empresas sediadas em Campestre-MG. Uma dessas empresas foi interditada em fiscalizaĆ§Ć£o realizada pelo Mapa em virtude da constataĆ§Ć£o de irregularidades. Apesar da interdiĆ§Ć£o, o Ministério da Agricultura continuou a receber informaƧƵes e reclamaƧƵes de que os produtos estavam sendo comercializados em cidades do sul de Minas Gerais.

InformaƧƵes solicitadas à Receita Estadual mineira sobre entradas e saĆ­das de produtos dos estabelecimentos, permitiram a constataĆ§Ć£o de que o volume de mel comercializado, aproximadamente sessenta toneladas, coincide com a quantidade adquirida de xarope de aƧĆŗcar. Imagens aéreas feitas na sede das empresas mostraram o descarte de tambores com logotipo da empresa fornecedora de aƧĆŗcar invertido.

Levantamentos realizados nos Ćŗltimos trĆŖs anos revelaram que as empresas investigadas adquiriram mais de 783 toneladas de aƧĆŗcar invertido, que é conhecido popularmente como xarope de aƧĆŗcar, utilizado como matéria prima para a produĆ§Ć£o do mel adulterado. DiligĆŖncias veladas confirmaram que o grupo continua distribuindo o produto falsificado em estabelecimentos da regiĆ£o e até mesmo no estado de SĆ£o Paulo.

Os envolvidos poderĆ£o responder pelos crimes de associaĆ§Ć£o criminosa, conforme artigo 288 do Código Penal, falsificaĆ§Ć£o, corrupĆ§Ć£o, adulteraĆ§Ć£o ou alteraĆ§Ć£o de substĆ¢ncia ou produtos alimentĆ­cios (artigo 272, Ā§1Āŗ-A, do Código Penal; invólucro ou recipiente com falsa indicaĆ§Ć£o (artigo 275 do Código Penal e falsificaĆ§Ć£o de selo ou sinal pĆŗblico (artigo 296, Ā§1Āŗ, incisos I e II do Código Penal. Se condenados, os suspeitos poderĆ£o cumprir até 22 anos de reclusĆ£o mais multa.


Fonte: Delegacia Regional de PolĆ­cia Federal em Varginha-MG

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