Municípios mineiros receberão repasses maiores

O Fundo de Participação dos Municípios vai creditar 244 milhões para as prefeituras mineiras neste dia 20

Por João Cerino em 20/01/2022 às 13:24:09

As prefeituras de Minas Gerais vão receber cerca de 224 milhões de reais do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, nesta quinta-feira, 20 de janeiro. A transferência é 36,1% maior do que no mesmo período do ano passado. Mesmo com a inflação acumulada de 10,06% nos últimos 12 meses, de acordo com o IBGE, os municípios vão ter um aumento real de recursos nos cofres. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, ao contrário das despesas das famílias, que costumam aumentar no início do ano, o mesmo não ocorre com as prefeituras. A tendência é de crescimento nas receitas por conta da arrecadação com impostos, como o IPTU.

O especialista diz que o crescimento do repasse do FPM é consequência da inflação e também, porque, no fim de 2020, havia incerteza por causa da pandemia da Covid-19 e a atividade econômica ainda estava em retomada, o que impactou os valores do FPM no início do ano passado. Apesar do otimismo que essa notícia traz, os municípios terão menos recursos financeiros disponíveis em 2022, avalia. Em nível nacional, o FPM vai repassar 1,36 bilhão de reais às prefeituras, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb. No mesmo decêndio do ano passado, os municípios receberam cerca de R$ 1 bilhão.

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa aos municípios, a cada decêndio, o que é um período de dez dias, o percentual de 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até 18 de janeiro, 35 municípios estavam entre os bloqueados por causa de alguma pendência.

Entre os principais motivos para bloqueio estão ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público-Pasep, dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde-Siops.

Saiba quanto cada cidade da região vai receber neste dia 20/01


Frutal - R$1.713.907,62
Planura - R$623.239,13
Fronteira - R$934.858,70
Comendador Gomes - R$467.429,35
Itapagipe - R$779.048,92
Pirajuba - R$467.429,35
Conceição das Alagoas - R$1.090.668,48
Campina Verde - R$934.858,70
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Fonte: Brasil 61

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