Prefeitura desobriga uso de máscara em locais abertos

A obrigatoriedade de uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca fica dispensada em ambientes completamente abertos, segundo o Decreto 12.248, de 16 de março de 2022, que passou a valer a partir desta quinta-feira, 17. De acordo com o documento, já havia uma recomendação do governo do estado, sugerindo a desobrigação da máscara em locais abertos em todos os municípios mineiros desde o sábado 12 de março.

O decreto leva em consideração que houve redução do número médio de transmissão da Covid-19 por infectado, que foi percebida a redução dos casos que exigem internações hospitalares e ainda que as evidências científicas demonstram que os espaços abertos possuem menor possibilidade de transmissão da Covid-19. A obrigatoriedade de uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca fica dispensada em ambientes completamente abertos, mas podem haver regras específicas, constantes em protocolos de saúde publicados pela Secretaria Municipal de Saúde que podem estabelecer exigências para uso de máscara em determinadas atividades em locais abertos, bem como dispensar o uso de máscara para práticas esportivas em locais fechados.

Foi também prorrogada a vigência do Decreto 12.141, de 10 de janeiro de 2022, com as alterações vindas do Decreto 12.148 de 20 de janeiro de 2022 e do Decreto 12.215 de 9 de fevereiro de 2022. O decreto atual permanece em vigor até o dia 31 de março de 2022, mas poderá ser revisto a qualquer momento, a depender de avaliação da situação epidemiológica do município.

* DA REDAÇÃO – Foi observado amplamente na última semana, a partir da determinação do governo estadual, que a população de Frutal interpretou a medida de forma errada, pois o governo de Minas Gerais liberou o cidadão de usar máscara em local aberto e não em locais fechados. Está mantida no estado e no município a obrigatoriedade da máscara para entrar em locais fechados, como comércio e outros estabelecimentos onde as pessoas ficam próximas.

Por duas ocasiões, a reportagem do site percebeu que pessoas tentaram entrar em locais fechados afirmando aos funcionários que "está tudo liberado" quando na realidade não está. É bom frisar que a manifestação do governador João Dória vale somente para o estado de São Paulo e nem o governo de Minas quanto o de Frutal fez a liberação do uso de máscaras em local fechado.