Governo zerou alíquotas importação até dezembro

O governo federal zerou a alíquota de importação de alguns produtos da cesta básica para tentar reduzir o impacto da inflação no país. Foram reduzidas a zero as alíquotas de importação sobre carnes de boi desossadas, carne de frango em pedaços, miúdos e congelados, além de trigo, farinha de trigo e milho em grão. Também estão na lista bolachas e biscoitos, produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. As alíquotas antes estavam entre 7,2% e 16,2% e agora serão zero até 31 de dezembro de 2022.

A redução do imposto de importação destes produtos de alimentação foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior no dia 11 e a alteração se deu via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, que também foi direcionada para zerar o imposto de importação de vergalhões de aço, além de ácido sulfúrico, produto que é utilizado em alguns fertilizantes.

Os itens que compõem a lista são os que possuem maiores impactos sobre a cesta de consumo das camadas mais pobres da população. Em entrevista coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, comentou a importância da medida para a redução dos preços dos alimentos da cesta básica. "A inflação tem um poder nocivo para a população de diminuição da capacidade de consumo. Dentro da Camex não conseguimos fazer a diminuição de todos os produtos, mas alguns específicos que têm impacto grande na população, temos buscado fazer reduções grandes de alíquota", informa.

O professor de economia do Ibmec Brasília, William Baghdassarian, afirma que a redução da alíquota pode ter um impacto de redução de preços, mas talvez não na medida em que o governo espera. "A gente deve ter uma redução em algum grau, mas ela não vai ser tão grande como o governo acha que vai ser. O fato do governo reduzir o imposto de importação mostra para as empresas que ele não está disposto a sancionar esses preços elevados que estão sendo cobrados no mercado doméstico", analisa.

PREÇO

No último mês de abril, o valor das cestas básicas subiu em todas as 17 capitais do Brasil em que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos-Dieese realiza a Pesquisa Nacional de Cesta Básica de Alimentos. As maiores altas foram registradas nas regiões Sul e Centro-Oeste. Campo Grande teve alta de 6,42%, Porto Alegre de 6,34% e Florianópolis de 5,71%. As três capitais tiveram as maiores variações de preço. Em contrapartida, João Pessoa registrou a menor variação, com pouco mais de 1% de alta.

Apesar das maiores variações terem sido registradas no Sul e no Centro-Oeste, São Paulo foi onde a cesta básica teve o maior custo registrado, que foi de R$.803,99, seguida por Florianópolis com R$788,00 e Porto Alegre com R$780,86. Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta básica é diferente das demais partes do país, os menores valores foram registrados em Aracaju-R$551,47 e João Pessoa-R$573,70.

ÁCIDO

O Gecex decidiu também zerar a alíquota do ácido sulfúrico, que era de 3,6%, além de baixar para 4% a taxa de importação do fungicida Mancozeb, que estava fixada em 12,6%. O ácido sulfúrico é o principal reagente utilizado na manufatura de dióxido de titânio e é usado em diversos processos industriais, inclusive, na fabricação de fertilizantes essenciais para a produção agrícola.

O Mancozeb é um fungicida usado como defensivo agrícola nas plantações de arroz, feijão, batata, alface, soja, milho e tomate. A produção nacional simboliza, aproximadamente, 31% do consumo do país e a redução da alíquota do insumo de 12,6% para 4% deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.