Senado discute abate de compra de medicamentos no Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos-Cae do Senado, aprovou nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido no Imposto de Renda a compra de medicamentos contra várias doenças. A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.

Como foi aprovada em caráter terminativo, caso nenhum recurso seja apresentado para que a matéria vá ao plenário do Senado, ela segue direto para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, de autoria do senador Alvaro Dias, o paciente terá que comprovar a compra dos medicamentos por meio de nota fiscal em seu nome e da receita médica apresentada na compra. A lista dos tratamentos contemplados pelo projeto inclui câncer, diabetes, Aids, Alzheimer, mal de Parkinson, fibromialgia e e depressão clínica.