Presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano

Por João Cerino em 07/06/2022 às 11:41:00

Foto - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 6 que o Governo Federal aceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS sobre os combustíveis. Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados.
Sobre o avanço do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS, o senador Rodrigo Pacheco disse esperar uma definição breve. "Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba", disse.
GASOLINA/ETANOL
O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais, como PIS-/Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha. "Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro", enfatizou Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

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