Polícia Federal executou a Operação Fementido

Belo Horizonte – A Polícia Federal deflagrou na manhã deste dia 12 de julho, a Operação Fementido, em conjunto com Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência Social-CGTIN, com o objetivo de desarticular associação criminosa que fraudava o Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS.

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão nos municípios mineiros de Coronel Fabriciano, Timóteo, Jaguaruçu e Belo Oriente, tendo sido os mandados expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG.

O grupo criminoso falsificava certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência para criar pessoas fictícias no intuito de obter vantagem previdenciária ilícita. Laudos de biometria forense elaborados por policiais federais permitiram a identificação destas pessoas fictícias.

As fraudes, com utilização de documentação falsificada, envolviam a concessão de benefícios previdenciários, sendo a maioria de amparo ao idoso de baixa renda e o procedimento de "prova de vida", que era realizado pelos próprios investigados.

O nome da operação faz uma alusão àquilo que é enganoso e falso que é o "modus operandi" dos criminosos. Outros integrantes do grupo criminoso puderam ser identificados a partir da análise dos benefícios fraudulentos.

Eles serão autuados pela prática dos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa previstos no Artigo 171, parágrafo 3º e Artigo 288, ambos do Código Penal Brasileiro, cujas penas de reclusão variam de 2 anos e 4 meses a 9 anos e 7 meses.

O prejuízo sofrido pela União com o esquema ilícito pode alcançar mais de onze milhões e setecentos mil reais e, com a descoberta das fraudes praticadas pelo grupo criminoso, poderá ser evitado rombo superior a oito milhões de reais ao erário.