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PF e CGINT combatem fraude previdenciária

A Operação Insanidade apurou desvio de cinco milhões e evitou que 34 milhões fossem desviados

Por João Cerino em 10/08/2022 às 11:10:30

Belo Horizonte - A Polícia Federal deflagrou, no dia 9 de agosto, a "Operação Insanidade" em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, a CGINT. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no município mineiro de Santana do Paraíso, expedidos pelo Juízo da 11ª Vara Federal em MG. A Ação visa a desarticulação de organização criminosa voltada a fraudar os cofres da União.

A investigação descobriu que o grupo criminoso utilizava despachantes para recrutar pessoas com a finalidade de requerer benefícios previdenciários de amparo à pessoa portadora de deficiência. Esses benefícios eram embasados em laudos de incapacidade mental concedidos por médicos psiquiatras com o objetivo de induzir a erro os médicos peritos do INSS.

O nome da operação faz uma alusão àquilo que é insensato ou insano. Essa é a forma de agir dos criminosos, pois os requerentes alegam perante a autarquia federal que possuem distúrbios mentais incapacitantes para o trabalho. Em algumas fraudes pode-se identificar que essas pessoas continuavam a trabalhar e a viver sem restrições mesmo após a concessão dos benefícios previdenciários indevidos.

O prejuízo sofrido pela União com o esquema ilícito foi de mais de 5 milhões de reais e o que foi evitado ultrapassa os R$ 34 milhões. O trabalho de investigação feito a partir da identificação dos benefícios fraudados, possibilitou a identificação de outros integrantes do grupo criminoso, os quais serão autuados pela prática dos crimes de estelionato qualificado e organização criminosa, previstos nos artigos 171, §3º do CPB e 1 e 2 da Lei 12.850/13, cujas penas de reclusão variam de 4 anos e 4 meses a 14 anos.


Fonte: Comunicação Social - Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais

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