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Pacheco define que primeira reunião da CPI da Pandemia será semipresencial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou ato que disciplina o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI da Pandemia

Por João Cerino em 20/04/2021 às 10:15:31

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou hoje (19) ato que disciplina o funcionamento da Comiss√£o Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na Casa. De acordo com o ato assinado por Pacheco, a CPI ter√° sua primeira reuni√£o de forma semipresencial. Nessa reuni√£o ser√£o eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

A votação ocorrerá nos mesmos moldes da eleição para a presidência do Senado, ocorrida em fevereiro. Urnas serão espalhadas nos corredores da Casa, na sala da comissão e na Chapelaria - ponto de acesso para embarque e desembarque de parlamentares no Congresso.

O acesso ao plen√°rio da comiss√£o ser√° restrito a senadores e um n√ļmero indispens√°vel de funcion√°rios da Secretaria da Mesa. A ideia é evitar aglomera√ß√Ķes no local devido à pandemia. Policiais Legislativos v√£o controlar o acesso ao plen√°rio da comiss√£o. Apenas a Ag√™ncia Senado e a TV Senado ter√£o acesso ao local para fazer imagens e fotos da reuni√£o.

Com a publica√ß√£o do ato, o colegiado pode ter a sua primeira reuni√£o, a depender do seu membro mais idoso, o senador Otto Alencar (PSD-BA). A expectativa é que a reuni√£o de instala√ß√£o ocorra na quinta-feira (22) ou, no mais tardar, na ter√ßa-feira (27). Ainda que a vota√ß√£o só ocorra no dia da reuni√£o e o voto seja secreto, existe um acordo para definir os cargos da CPI.

O colegiado deverá ser presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e terá na vice-presidência o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação do colegiado. Ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o mais cotado para ficar com o comando na comissão, caberá a relatoria da CPI.

As determina√ß√Ķes de Pacheco dizem respeito apenas à reuni√£o de instala√ß√£o da CPI. A partir do segundo encontro, os procedimentos a serem adotados ser√£o definidos pelo presidente da comiss√£o.

A CPI foi criada com o intuito de investigar supostas omiss√Ķes do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Também ser√° apurada a aplica√ß√£o dos recursos da Uni√£o repassados aos demais entes federados para as a√ß√Ķes de preven√ß√£o e combate à pandemia.

Fonte: Agência Brasil

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