PF combate fraude no seguro-defeso em Minas Gerais

Operação Tarrafa investiga grupo que atuava em uma colônia de pescadores e promovia fraudes para obter benefício previdenciário

Por João Cerino em 28/04/2021 às 07:00:00

A Polícia Federal deflagrou neste dia 27 de abril, a Opera√ß√£o Tarrafa, para combater fraudes contra o benefício governamental do seguro-defeso em Minas Gerais. Cerca de 90 policiais federais deram cumprimento a 27 mandados judiciais, sendo 24 ordens de busca e apreens√£o e tr√™s de pris√£o tempor√°ria, todos expedidos pela Subse√ß√£o Judici√°ria Federal de Lavras-MG. Eles foram cumpridos nas cidades mineiras de Cristais, Campo Belo, Aguanil e na capital do estado de S√£o Paulo. As ordens judiciais alcan√ßam ex-dirigentes da Colônia Z-27 e indivíduos que auferiram o auxílio de forma fraudulenta.

A investiga√ß√£o detectou que, durante os anos de 2013 a 2020, os respons√°veis pela Colônia de Pescadores Z-27, com sede em Cristais-MG, teriam fraudado documentos necess√°rios para solicita√ß√£o do seguro-defeso, atestando a condi√ß√£o de pescador artesanal a dezenas de pessoas que n√£o ostentavam tal situa√ß√£o. O seguro-defeso é um benefício pago pelo governo federal, no valor de um sal√°rio mínimo mensal, ao pescador artesanal durante o período de defeso de determinadas espécies.

Para fazer jus ao benefício, a pessoa deve comprovar que desempenha a pesca de forma ininterrupta, como profiss√£o habitual ou como principal meio de vida. Além disso, o grupo investigado teria promovido a migra√ß√£o de indivíduos de outros municípios para encaminhamento do pedido. Essa migra√ß√£o teria suposto objetivo eleitoreiro, pois dirigentes da colônia concorreram a cargos eletivos nas elei√ß√Ķes proporcionais de 2012 e 2016. Conforme restou apurado, a Uni√£o pagou cerca de 15 milh√Ķes de reais de benefício a pessoas vinculadas à Colônia Z-27 no período de 2013 a 2020.

Os presos ser√£o conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Varginha. Os suspeitos est√£o sendo investigados por crimes de estelionato qualificado em detrimento do INSS, falsidade ideológica, uso de documento falso e associa√ß√£o criminosa, com penas que, somadas, podem chegar a 18 anos de reclus√£o, se condenados.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Varginha-MG

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