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Anvisa informa STF sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária encaminhou ao Supremo Tribunal Federal as informações sobre a autorização

Por João Cerino em 12/05/2021 às 09:57:30

A AgĂȘncia Nacional de VigilĂąncia SanitĂĄria (Anvisa) encaminhou na noite de ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre documentos pendentes para a anĂĄlise de novo pedido de autorização de importação e distribuição da vacina russa Sputnik V.

Ao Supremo, a agĂȘncia reforçou que os pedidos de importação ainda não atenderam à "exigĂȘncia da apresentação do relatório técnico de anĂĄlise da autoridade sanitĂĄria estrangeira, conforme disposto no § 3Âș do Art. 16 da Lei 14.124/2021".

As informações foram prestadas no mesmo dia em que o ministro Ricardo Lewandowski deu prazo de 48h para que a Anvisa detalhasse ao Supremo quais documentos faltam para anĂĄlise definitiva do pedido de importação e distribuição do imunizante, que é produzido pelo Instituto Gamaleya, na RĂșssia.

Lewandowski havia atendido a pedido do estado do Maranhão, que, em conjunto com outros estados, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes. O ministro jĂĄ proferiu outras decisões determinando que a Anvisa cumpra prazos de anĂĄlise.

Em cumprimento à decisão do Supremo, a Anvisa informou ainda que disponibilizou amplo acesso aos autos do processo administrativo relativo ao pedido de importação e distribuição da Sputinik V.

ENTENDA

Em 26 de abril, a Anvisa negou o pedido de autorização para a importação e o uso emergencial do imunizante russo, que havia sido feito por dez estados. Ao analisar os documentos recebidos, a diretoria da agĂȘncia apontou uma série de problemas, entre eles, a falta de alguns documentos e a presença de adenovĂ­rus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina.

Após a negar a autorização, a Anvisa disse ter recebido, em 29 de abril, novos documentos encaminhados pelos estados da Bahia, do Maranhão e de Sergipe, mas que ainda assim hĂĄ pendĂȘncias que fazem com que o processo administrativo siga "em diligĂȘncia na AgĂȘncia até o cumprimento do requisito legal".

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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