Polícia liberta canários criados de forma irregular

Após uma denúncia via 190, em Frutal, na manhã de 21 de junho, por volta das 11h11, a Polícia Militar foi a uma casa onde o morador teria vários pássaros, como canários da terra e outros em cativeiro, bem como praticava a captura da espécie usando equipamento conhecido por alçapão. O denunciado confirmou que tinha várias gaiolas, mas, talvez com intenção de descartar uma possível verificação por parte dos policiais militares, disse que eram canários belgas, que são aves exóticas. Quando os policiais pediram para verificar, ele voltou atrás e disse que seriam, sim, da espécie canários da terra.

A mudança de atitude ocorreu quando a PM pediu autorização para entrar na residência para confirmar a situação, inclusive com a assinatura do termo de autorização para ingresso em residência. Foram localizadas seis gaiolas, sendo quatro de tamanho pequeno e duas grandes, com as duas últimas com alçapão usado para capturar as aves. Nas gaiolas havia oito canários da terra, da espécie Sicalis flaveola, sendo justificada a aplicação do Artigo 29 da Lei 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, pela qual é crime "matar, perseguir, caçar, utilizar espécimes da fauna silvestre nativos ou em rota migratória sem a permissão, licença ou autorização da autoridade competente."

O suspeito também incorre, segundo o Reds, no crime que pune "quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou em depósito animais da fauna silvestre. " Foi elaborado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhado ao Juizado Especial Criminal, devidamente assinado pelo autor para providências. As aves apreendidas foram encaminhadas ao Centro de Controle de Zoonoses, sendo avaliadas por veterinário, CRMV-MG 16373, atestando que os animais se encontravam saudáveis e sem sinais de domesticação, sendo as aves soltas de volta à natureza na presença do veterinário.

As gaiolas apreendidas foram devidamente destruídas, de acordo com fotos anexas ao Reds e foi ainda encaminhada cópia da ocorrência para a Polícia Ambiental da cidade de Frutal, para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.