Belo Horizonte - A PolĂcia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã do dia 7, a Operação 'Dark Book' no combate a prĂĄtica de fraudes contra o fisco. Os agentes saĂram para cumprir quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo JuĂzo da Terceira Vara Federal Criminal de Belo Horizonte. As investigações revelaram que foram feitas retificações de declarações de Imposto de Renda Pessoa FĂsica de profissionais liberais, aumentando ficticiamente os valores das despesas lançados em Livro Caixa. Com isso, o imposto devido sofria uma redução, gerando um crédito a ser restituĂdo pela RFB ao contribuinte.
Segundo a PF, a estimativa é que o prejuĂzo ao erĂĄrio chegue a 62 milhões de reais, com crime de estelionato majorado previsto no artigo 171, parĂĄgrafo 3Âș do Código Penal Brasileiro e a pena é de um a cinco anos e multa.
PRESOS
Duas pessoas foram presas na Operação 'Lapa Off', lançada pela PF com a proposta de continuar o combate ao abuso sexual infanto-juvenil. Além das prisões em flagrante, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo JuĂzo da Justiça Federal em Belo Horizonte. A ação aconteceu após investigações revelarem que foi realizado o upload para um servidor em nuvem de centenas de arquivos com imagens e vĂdeos de abuso sexual de jovens e crianças, além de terem sido utilizados aplicativos de mensagens para venda e compartilhamento desse conteĂșdo criminoso.
Os presos foram levados para o presĂdio Inspetor Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves-MG, onde ficarão à disposição da Justiça. Eles responderão pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 podendo ser condenados a até dez anos de reclusão mais multa.
Fonte: SuperintendĂȘncia Regional da PolĂcia Federal em Minas Gerais