A PolĂcia Federal, em conjunto com a Defensoria PĂșblica da União em Minas Gerais, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a Caritas-MG, o Serviço de Proteção em Situação de Calamidade PĂșblica e Emergencial, uma parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Caritas-MG estĂĄ possibilitando atendimento a setenta indivĂduos da população indĂgena Warao, procedente da Venezuela, dentre os quais 25 menores. A Unidade de Registro de Estrangeiros da PolĂcia Federal em Minas Gerais reservou os dias 21 e 22 de fevereiro para atendimento exclusivo aos Warao em decorrĂȘncia da situação de vulnerabilidade social desta população.
Coube aos demais órgãos e entidades citados a anĂĄlise preliminar, a organização da documentação necessĂĄria e a criação de cadastros para acesso ao Sistema do ComitĂȘ Nacional para os Refugiados-Sisconare, assim como o fornecimento da logĂstica necessĂĄria ao deslocamento dos grupos familiares até a sede da unidade de registro. Dentro de sua competĂȘncia, a PolĂcia Federal recebeu solicitações de reconhecimento da condição de refugiado e de renovação de protocolos de pedido de refĂșgio anteriormente feitos.
Os processos serão encaminhados para o Conare, a quem compete a anĂĄlise e deliberação e também à Divisão de Registro Migratórios em BrasĂlia, para confecção dos respectivos documentos provisórios de registro nacional migratório. Com a parceria, toda a população Warao acolhida na Vila Pinho passarĂĄ a ter condição migratória regular, podendo, com isso, ter acesso a serviços pĂșblicos e ao exercĂcio dos direitos previstos na legislação brasileira.
Conforme divulgado na foto disponibilizada pela PF em Minas Gerais, da esquerda para a direita estão EugĂȘnia Shilombo-estagiĂĄria da DPU, Áurea Cardoso-coordenadora da SPSCPE/Warao, Yolis Lyon-articuladora social da Caritas/MG, Carolina Godoy Leite-defensora pĂșblica federal e Paulo Murta-APF responsĂĄvel pela URE/DELEMIG/DREX/SR/PF/MG.
Fonte: Comunicação Social - PF-MG