Policia Federal coíbe mineração predatória

Belo Horizonte – A Polícia Federal desativou, neste dia 10 de maio, um garimpo ilegal de ouro que funcionava clandestinamente no Distrito de Antônio Pereira, no município de Ouro Preto-MG. Nesta ação foram apreendidos diversos equipamentos e seis garimpeiros foram levados à sede da Polícia Federal em Minas Gerais para prestarem declarações.

O crime de garimpo ilegal está previsto no artigo 55 da Lei 9605/98 com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. Também está tipificado no artigo 2º da Lei 8.176/91, com pena de detenção de um a cinco anos, sem prejuízo da multa. As diligências prosseguem para identificar mais locais e coibir a prática, que, executada desta forma, é nociva ao meio ambiente.