Javali: uma ameaça real

O javali, uma espécie exótica com origem na Europa e parte da Ásia, se tornou um grande problema para os proprietários rurais, pois ataca plantações e também outros animais, além dos seres humanos. Sem ter predadores naturais, o animal está aumentando em número e invadindo as lavouras dos municípios da região há algum tempo. Além de causar muitos estragos, ainda há o aumento do risco de ataque, já que a espécie é muito agressiva. A invasão também está gerando o chamado javaporco, que é o resultado do cruzamento com o porco comum. Essa condição e outras queixas sobre os prejuízos na produção e para o ambiente levaram o Ibama a autorizar o controle do javali por meio da caça, seguindo algumas normas.

Por ser um animal maior, a espécie foi dominando a fauna silvestre e a abundancia de alimento no Brasil fez com que eles se multiplicassem em níveis sem controle. Além de não ter predadores, o javali come tudo o que vê pela frente, desde ovos de pássaros, filhotes de todos animais e as lavouras. A praga chegou aio Brasil por volta de 1960, para a exploração comercial da carne, mas houve fugas das fazendas e a empreitada não deu certo por conta de alguns detalhes. Por serem portadores de agentes patogênicos capazes de infectar outras espécies animais e o homem, o javali aumenta o risco de transmissão de doenças para outras espécies.

SAÚDE

Assim, além dos potenciais riscos à saúde humana, o animal pode transmitir doenças que impactam a pecuária, acarretando prejuízos econômicos ao país. O javali, de nome científico Sus scrofa, é um predador de animais menores, como répteis e aves que fazem ninhos no chão e seu hábito de fuçar e revolver a terra em busca de alimento impactam o solo e os cursos corpos de água, causando problemas que podem modificar os sistemas ecológicos, com consequências difíceis de prever.

SUSPENSÃO

Uma questão que tem causado revolta no meio rural é que o Ibama, responsável pelo controle do javali, suspendeu novas autorizações para a caça de javalis em todo o território nacional. A paralisação prevê que as licenças já emitidas continuem válidas até seu vencimento, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis deve analisar o Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023 para se adequar às normas. O referido decreto introduz um novo regulamento à Lei nº 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento, alterando significativamente as regras sobre o uso e comércio de armas de fogo, seus acessórios e munições no Brasil.

O novo decreto limita a quantidade de armas e munições que podem ser liberadas aos caçadores, além dos calibres das armas e agora o Ibama deve se manifestar quanto às normas para que esse manejo por meio da caça continue.

PONTO

DE VISTA

A reportagem consultou Moacir Bonato Junior, que lida no controle dos animais e se mantém informando sobre as formas de controle da população de javalis. Segundo ele, as formas de controle do javali são o manejo, que pode ser feito com ou sem o uso de arma de fogo, com ou sem o uso de cães e ainda por meio de gaiolas ou currais, opções devidamente regulamentadas pelo Ibama. Ele confirma que a invasão está muito alta nos municípios da região de Frutal e diz que a situação realmente preocupa os produtores rurais, que sofrem com os prejuizos causados pelo que chamam de praga.

Além de ter de lidar com o prejuízo na produção, o proprietário rural ainda tem de assumir os custos quando preciosa resolver o problema. "Infelizmente, toda nossa região está tomada de javalis, que causam tanto prejuízos ambientais quanto financeiros. O controle ou manejo bem feito, seguindo os critérios da legislação, dá um bom resultado, mas a dificuldade é que todo o custo fica por conta dos caçadores e manejadores, pois o Estado não promove nenhuma ajuda de custo ao combate deste que um dos piores animais invasores do Brasil e também no mundo."

Para Moacir, a legislação federal quanto ao manejo do javali é bem estruturada, mas ele faria apenas a observação de que a renovação do CTF-Cadastro Técnico Federal não fosse a cada três meses e sim anual. "É uma burocracia desnecessária.

Há também um certo preconceito com os caçadores/manejadores, seja por parte de ambientalistas ou de policiais. Nós sabemos quem infelizmente, muitos andam à margem da lei, não possuindo registro no Exército ou Ibama, cometem irregularidades e prejudicam o meio ambiente e os produtores rurais. Não podemos compará-los aos que ajudam a combater esta praga, seguindo os critérios da lei."

MANEJO

Para fazer o manejo sem o uso de arma de fogo, o caçador precisa apenas do registro no Ibama, possuir o Cadastro Técnico Federal-CTF e também o Simaf, que é o registro e vinculação da propriedade rural onde se fará o manejo/controle). Para o manejo com o uso de arma de fogo, os caçadores devem ter, além do cadastro no Ibama, o registro no Exército, assim como o armamento que será utilizado por ele no controle.

Para a fiscalização, o caçador deve andar com toda documentação exigida por lei, ou seja, o CTF, o Simaf, o CR-Certificado do Registro junto ao Exército, o CRAF-Certificado de Registro de Arma de Fogo, a GT-Guia de Tráfego para manejo/caça e também a autorização do proprietário da área, que pode ser tanto verbal quanto por escrito.

Moacir observa que o abate deve ser feito de forma que o animal não sofra maus tratos. Caso o manejador utilize cães, estes também devem estar aptos para tal atividade, devendo possuir atestado de saúde emitido pelo médico veterinário, estar com os cartões de vacina em dia, serem transportados com segurança e possuírem água fresca para consumo. No caso de serem "cães de agarre", devem utilizar coleira e peitoral para proteção contra as presas dos javalis.

EQUÍVOCOS

Os donos de lavouras e criadores de animais pequenos que podem ser atacados pelo javali apontam falhas na legislação que estabeleceu o controle do animal. Uma delas é que os javalis não podem ser transportados vivos e as carcaças devem ser levadas do local onde forem caçados até a residência do agente de controle. Para o transporte é exigida a autorização de trânsito para carcaça de javali e a doação, venda ou industrialização da carne não é permitida. Para quem tem prejuízo com a ação do javali, seria necessário estabelecer normas para que a carne pudesse ser comercializada, o que ajudaria criando demanda para que o controle fosse mais eficiente.

As autoridades da área sanitária apontam que o manejo e consumo da carne desse animal devem ser feitos com cuidado, pois, o contato com a saliva e o sangue não são recomendáveis pela possibilidade de transmitir doenças como brucelose, leptospirose, toxoplasmose, cisticercose e raiva para seres humanos.

RISCOS

A médica veterinária Virgínia Santiago Silva, especialista em Medicina Veterinária Preventiva, mestre em Veterinária e doutora em Epidemiologia Experimental Aplicada às Zoonoses lembrou, em publicação feita pelo site www.biodiversidade.ciss.fiocruz.br que a invasão dos javalis atingiu estes níveis por conta da soltura e escape dos animais para a natureza depois de uma tentativa fracassada de criação para comercializar a carne. O crescimento populacional aumenta a chance de contato com outras espécies e com o ser humano, abrindo questionamento sobre a transmissão de doenças para a população humana e animal.

Os impactos dependem da condição de saúde dos javalis e as relações que estabelecem com ambiente e com as outras espécies, aumentando o risco de transmissão de doenças para outras espécies. Além dos potenciais riscos à saúde pública, os javalis podem transmitir doenças que impactam a pecuária, trazendo prejuízos econômicos ao país. Além de ser predador de animais menores, como répteis e aves que fazem ninhos no chão, eles fuçam a terra em busca de alimentos, destruindo cursos de água e modificando sistemas ecológicos. Ela recomenda uma abordagem multidisciplinar para espalhar informações e obter apoio da sociedade para o controle.

Para ela, é preciso realizar o abate normatizado, mesmo com alguns grupos gerando resistência. Virgínia aponta como prioridade o reconhecimento da nocividade da espécie e a implantação do plano requer engajamento de diversos segmentos da sociedade com envolvimento e compromisso. Um ponto positivo visto por ela é que o abate para controle populacional dos javalis possibilitou ter amostras biológicas para monitoramento sanitário e isso permite pesquisa sobre impacto na saúde pública e animal, bem como avaliações sanitárias.