A PolÃcia Federal, em conjunto com a Defensoria Pública da União em Minas Gerais, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a Caritas-MG, o Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial, uma parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Caritas-MG está possibilitando atendimento a setenta indivÃduos da população indÃgena Warao, procedente da Venezuela, dentre os quais 25 menores. A Unidade de Registro de Estrangeiros da PolÃcia Federal em Minas Gerais reservou os dias 21 e 22 de fevereiro para atendimento exclusivo aos Warao em decorrência da situação de vulnerabilidade social desta população.
Coube aos demais órgãos e entidades citados a análise preliminar, a organização da documentação necessária e a criação de cadastros para acesso ao Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados-Sisconare, assim como o fornecimento da logÃstica necessária ao deslocamento dos grupos familiares até a sede da unidade de registro. Dentro de sua competência, a PolÃcia Federal recebeu solicitações de reconhecimento da condição de refugiado e de renovação de protocolos de pedido de refúgio anteriormente feitos.
Os processos serão encaminhados para o Conare, a quem compete a análise e deliberação e também à Divisão de Registro Migratórios em BrasÃlia, para confecção dos respectivos documentos provisórios de registro nacional migratório. Com a parceria, toda a população Warao acolhida na Vila Pinho passará a ter condição migratória regular, podendo, com isso, ter acesso a serviços públicos e ao exercÃcio dos direitos previstos na legislação brasileira.
Conforme divulgado na foto disponibilizada pela PF em Minas Gerais, da esquerda para a direita estão Eugênia Shilombo-estagiária da DPU, Áurea Cardoso-coordenadora da SPSCPE/Warao, Yolis Lyon-articuladora social da Caritas/MG, Carolina Godoy Leite-defensora pública federal e Paulo Murta-APF responsável pela URE/DELEMIG/DREX/SR/PF/MG.
Comunicação Social - PF-MG