Consulta pública recebe sugestões para produção de carbono verde

Órgãos, entidades, pessoas físicas e jurídicas podem contribuir com a definição de critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde no Brasil

Por João Cerino em 27/03/2022 às 10:38:06

Órg√£os, entidades, pessoas f√≠sicas e jur√≠dicas interessadas em contribuir, voluntariamente, com a defini√ß√£o de critérios para a produ√ß√£o, contabiliza√ß√£o e comercializa√ß√£o de carbono verde no Brasil tem até o dia 11 de abril para apresentar sugest√Ķes ao Ministério da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (Mapa). A consulta p√ļblica foi aberta no √ļltimo dia 11.

Segundo a pasta, o objetivo da iniciativa é estimular o desenvolvimento de um mercado volunt√°rio de créditos de carbono verde no Brasil, com critérios adequados às peculiaridades da produ√ß√£o agropecu√°ria nacional, segundo as diretrizes da Pol√≠tica Nacional de Carbono Verde na Agropecu√°ria.

Espécie de moeda corrente do chamado Mercado de Carbono, o crédito de carbono permite que pa√≠ses e entidades p√ļblicas ou privadas sejam remuneradas por implementarem iniciativas que reduzam a emiss√£o dos gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono.

Por conven√ß√£o, os respons√°veis por iniciativas como, por exemplo, projetos de reflorestamento ou que promovam a substitui√ß√£o dos combust√≠veis fósseis por fontes de energias limpas e renov√°veis recebem um crédito a cada tonelada de carbono que seus empreendimentos impedem que seja lan√ßada na atmosfera. Na√ß√Ķes que conseguem reduzir as emiss√Ķes de carbono e cumprir as metas pactuadas globalmente podem, ent√£o, "vender" créditos aos pa√≠ses que n√£o conseguiram atingir seus objetivos.

As propostas iniciais do Ministério da Agricultura foram publicadas no Di√°rio Oficial da Uni√£o do √ļltimo dia 11 e est√£o dispon√≠veis na internet: Portaria n¬ļ 254; Portaria n¬ļ 255; Portaria n¬ļ 256; Portaria n¬ļ 257; Portaria n¬ļ 258; Portaria n¬ļ 260

Sugest√Ķes de altera√ß√£o ou inclus√£o devem ser apresentados no formato de planilha edit√°vel, devendo ser enviadas para o e-mail [email protected]

Fonte: EBC

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