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Produtos para combate à Covid-19 têm tarifa zerada até o fim do ano

Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia continuarão a entrar no país sem pagar tarifa de importação

Por João Cerino em 20/05/2021 às 11:48:47

Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 continuarão a entrar no paĂ­s sem pagar tarifa de importação até o fim do ano. O ComitĂȘ Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou em seis meses o prazo da resolução que zera o imposto.

A lista inclui medicamentos, vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. O prazo de isenção acabaria em 30 de junho, caso não houvesse a prorrogação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a isenção foi estendida a pedido do Ministério da SaĂșde, que coordena o enfrentamento à pandemia e apresentou uma nota técnica justificando a medida. A lista de produtos com tarifa zerada resulta de cooperação entre a Camex, o Ministério da SaĂșde, a Receita Federal e outras secretarias do Ministério da Economia.

De acordo com a Camex, os produtos com tarifa zerada são definidos com base nas recomendações da Organização Mundial de SaĂșde, da AgĂȘncia Nacional de Vigilância SanitĂĄria (Anvisa) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de SaĂșde (Conasens). Alguns itens foram incluĂ­dos a pedido de associações e de empresas.

Presidido pelo Ministério da Economia, o Gecex é formado por representantes da PresidĂȘncia da RepĂșblica e dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento. O órgão representa o nĂșcleo executivo colegiado da Camex e tem, entre as atribuições, definir alĂ­quotas dos impostos de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial e internalizar regras de origem de acordos comerciais.

Fonte: EBC

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