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Produtos para combate à Covid-19 têm tarifa zerada até o fim do ano

Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia continuarão a entrar no país sem pagar tarifa de importação

Por João Cerino em 20/05/2021 às 11:48:47

Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 continuar√£o a entrar no pa√≠s sem pagar tarifa de importa√ß√£o até o fim do ano. O Comit√™ Executivo de Gest√£o (Gecex) da C√Ęmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou em seis meses o prazo da resolu√ß√£o que zera o imposto.

A lista inclui medicamentos, vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. O prazo de isenção acabaria em 30 de junho, caso não houvesse a prorrogação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a isen√ß√£o foi estendida a pedido do Ministério da Sa√ļde, que coordena o enfrentamento à pandemia e apresentou uma nota técnica justificando a medida. A lista de produtos com tarifa zerada resulta de coopera√ß√£o entre a Camex, o Ministério da Sa√ļde, a Receita Federal e outras secretarias do Ministério da Economia.

De acordo com a Camex, os produtos com tarifa zerada s√£o definidos com base nas recomenda√ß√Ķes da Organiza√ß√£o Mundial de Sa√ļde, da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Sa√ļde (Conasens). Alguns itens foram inclu√≠dos a pedido de associa√ß√Ķes e de empresas.

Presidido pelo Ministério da Economia, o Gecex é formado por representantes da Presid√™ncia da Rep√ļblica e dos ministérios das Rela√ß√Ķes Exteriores e da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento. O órg√£o representa o n√ļcleo executivo colegiado da Camex e tem, entre as atribui√ß√Ķes, definir al√≠quotas dos impostos de importa√ß√£o e exporta√ß√£o, fixar medidas de defesa comercial e internalizar regras de origem de acordos comerciais.

Fonte: EBC

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