MEC prorroga consulta sobre o Ensino Médio

Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais tempo para debate

Por João Cerino em 07/06/2023 às 09:57:26

Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais tempo para debate no país. O Ministério da Educação informou, nesta terça-feira, 6, que vai ampliar, por mais trinta dias, a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. A prorrogação começou a valer na segunda-feira, 5. Segundo o MEC, o prazo foi ampliado levando em conta solicitação de instituições como o Conselho Nacional de Educação-CNE, Fórum Nacional de Educação-FNE, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação-Foncede e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação-Consed.

Em carta conjunta, as entidades solicitaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, a prorrogação da consulta, para que sejam garantidas "as condições necessárias para aplicação de todos os instrumentos de escuta e a mais ampla participação social". Em nota, o ministério diz que o pedido de prorrogação atende ao interesse público e é "condizente com o propósito de ampliar o alcance da consulta pública em curso, atendendo uma legítima aspiração de dar oportunidade de participação a todos os que ainda queiram contribuir com o debate público suscitado".

URGÊNCIA

O diretor executivo da organização não governamental Todos pela Educação, Olavo Nogueira, disse que a justificativa é adequada, desde que sejam mesmo poucos dias de prorrogação. "É importante que este movimento não enfraqueça o senso de urgência em relação à necessidade de avanço da matéria", afirmou Nogueira. Para ele, a espera por decisões sobre o Ensino Médio gera incertezas na vida dos estudantes brasileiros. "Algumas questões geram repercussões no curtíssimo prazo, como é o caso do Exame Nacional do Ensino Médio-Enem de 2024. Um atraso pode gerar fragilização da importância de se avançar rápido."

Segundo Nogueira, esta é uma decisão que precisa ser apresentada o mais depressa possível para garantir tranquilidade e segurança para os profissionais de educação e estudantes. Inclusive, porque o ano letivo de 2024, conforme explica, envolve planejamentos e muita organização. "São movimentos que não são feitos da noite para o dia."

PRINCÍPIOS

O diretor da ONG 'Todos pela Educação' avalia que os princípios da reforma são muito positivos, o que incluiria três aspectos: aumento da carga horária, mudança na arquitetura curricular com um currículo mais diversificado e a busca por maior integração da educação profissional com o Ensino Médio regular. "Esses seriam movimentos que nos aproximam daquilo que os países com sistemas educacionais mais sólidos já fazem", enfatizou.

Fonte: Agência Brasil