Um motociclista de 36 anos, que ficou gravemente ferido em Barretos ao ser atingido por uma linha de cerol no domingo, dia 9, não resistiu e faleceu. De acordo com testemunhas, Charles Henrique de Carvalho seguia com sua motocicleta pela Avenida dos Coqueiros quando uma linha de cerol atingiu o seu pescoço, causando o ferimento e a queda do veículo. Pessoas que estavam no local disseram que a vítima perdeu muito sangue antes de ser levada para um hospital em estado grave.
O uso do cerol para empinar pipas é crime desde 2009 no estado de São Paulo, por meio da lei que proíbe a fabricação e a comercialização do produto. A multa para quem comete esse tipo de infração pode variar entre R$1.300,00 até R$138.000,00.
Em Minas Gerais, a Lei 23.515, de 20/12/2019, também veda a comercialização e o uso de linha cortante em pipas, papagaios e similares, podendo ser do tipo produzido industrialmente ou modificada pela adição de produtos como o cerol, que tem poder de corte. O infrator terá o material apreendido e fica sujeito a multa no valor de mil Unidades Fiscais do Estado.
A lei mineira prevê, em caso de reincidência na comercialização de linha cortante, que a multa seja aumentada em até cinquenta vezes e, caso o uso deste tipo de linha cause danos à pessoa ou ao patrimônio público, a multa será aplicada no limite máximo. O pagamento da multa não livra o infrator das responsabilidades civil e penal cabíveis e, quando a linha cortante estiver em poder de criança ou adolescente, seus pais ou responsáveis legais serão notificados da autuação e o caso comunicado ao Conselho Tutelar.
Fonte: Portal Thathi